INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO

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Descrição Produto

Autor – Luiz Antônio Alves Torrano

Edição 2015 – 290 pgs. – Capa Dura

Formato 16 x 23 cm. – Peso  0,645 Kg.

ISBN – 978-85-7890-089-2

Código Barras – 9788578900892

 

 

 

Informação Adicional

Peso 0.645 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Autor

Licenciado em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva/SP, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, Mestre em Linguística por essa mesma Universidade, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista, Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor de Direito Civil da Universidade São Francisco,

professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, professor assistente da Escola Paulista da Magistratura, Juiz de Direito em São Paulo, autor dos livros A Língua Portuguesa em seu uso forense, A nova ortografia da Língua Portuguesa, Prescrição e decadência e Petição de herança,bem como titular vitalício da cadeira nº 27 da Academia Campinense de Letras.

 

Simário

SUMÁRIO

Lista de abreviaturas e siglas

Apresentação

CAPÍTULO I – Noções gerais

Aspectos históricos do direito sucessório

Indignidade e deserdação no atual direito sucessório pátrio

CAPÍTULO II – Indignidade e deserdação na doutrina pátria

CAPÍTULO III – Indignidade e deserdação nos ordenamentos jurídicos alienígenas

Noções gerais

Código Civil italiano

Código Civil espanhol

Código Civil argentino

Código Civil português

CAPÍTULO IV – Uma nova visão da indignidade e da deserdação

CAPÍTULO V – Semelhanças e diferenças entre indignidade e deserdação

CAPÍTULO VI – Causas que geram indignidade e deserdação

Noções preliminares

Causas comuns à indignidade e à deserdação

Crimes contra a vida

Crimes contra a honra

Atentado à liberdade de testar

Causas exclusivas da indignidade

Causas exclusivas da deserdação

CAPÍTULO VII – Indignidade e deserdação diante de alguns institutos penais

Causas excludentes de ilicitude

Estado de necessidade

Legítima defesa

Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito

Excessos doloso e culposo

Causas excludentes de culpabilidade

Privação do discernimento

Menor de 18 anos

Erro de proibição

Coação moral irresistível

Obediência hierárquica

Erro sobre a pessoa

Erro de execução

Resultado diverso do pretendido

Crime preterintencional

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Arrependimento posterior

Anistia, graça e indulto

Renúncia e perdão

Prescrição, decadência e perempção

Abolitio criminis e novatio legis

CAPÍTULO VIII – Indignidade e deserdação diante do novo direito de família

Princípios do direito de família

Famílias homoafetivas

Famílias desfeitas

CAPÍTULO IX – Efeitos da indignidade e da deserdação

Noções gerais

Efeitos pessoais

Retroação dos efeitos da sentença declaratória

Usufruto, administração e sucessão dos bens hereditários

Alienações onerosas e atos de administração

Restituição dos frutos e rendimentos percebidos pelo excluído e seu direito à indenização por despesas de conservação

CAPÍTULO X – Aspectos processuais da indignidade e da deserdação Noções gerais

A cláusula deserdante como pressuposto processual da ação de deserdação

A sentença penal como pressuposto processual comum a ambas ações de exclusão

O perdão e a revogação da cláusula deserdante como pressupostos processuais negativos de ambas as ações de exclusão

A morte do desamoroso e a ação de indignidade

A morte do desamoroso e a ação de deserdação

Legitimidade ativa e passiva nas ações de exclusão

O cônjuge nas ações de exclusão

Divisibilidade da ação de indignidade e indivisibilidade da ação de deserdação

Ação declaratória de inexistência da causa descrita pelo testador

Suspensão do processo de inventário

A posse dos bens hereditários durante o curso das ações de exclusão

A anterior partilha e a procedência do pedido de bexclusão

Cumulação dos pedidos de indignidade e de deserdação

Valor da causa

CAPÍTULO XI – Prescrição ou decadência?

Conclusão

Referências bibliográficas

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