O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E PROCES PENAL BRASILEIRO

R$98,00

Em estoque

Descrição Produto

Autor – João Carvalho de Matos

Edição 2011 – 432 pgs. – Capa Dura

Formato 16 X 23 – Peso – 0,730

ISBN – 978-85-7890- 047-2

Código de Barras – 9788578900472

 

 

Informação Adicional

Peso 0.730 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Autor

Advogado Criminalista e Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Goiânia. Presidentedo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás–1981/1982, do Conselho da OAB–GO, no triênio 1995/1997. Membro Honorário da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás – AACG. Pós-graduado,latu sensu, em Direito Penal e Processo Penal, pela Academia de Polícia Civil de Goiás, em Docência Universitária, pela Universidade Católica de Goiás. (Mestrado em Educação, para concluir) Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Del Museo Social Argentina, Buenos Aires. Professor de Processo e Prática Penal, no Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Smário

Dedico esta obra

Capítulo I

Direito Penal

1. Da Ilicitude Penal – Conceitos

2. Caráter Objetivo da Ilicitude

3. Ilicitude Formal e Material

4. Concepção unitária

5. Causas de justificação

6. Exclusão de ilicitude

6.1 Excesso punível

6.2 Causas supralegais

6.3 O estado de necessidade – Conceito

6.4 A legítima defesa e o estado de necessidade

6.5 Requisitos constitutivos do estado de necessidade

6.7 Vida em perigo

6.8 Estado de necessidade justificante e exculpante

6.9 Perigo. Dano

6.9.1 Inevitabilidade de lesão

6.10 Conflito de bens

7. Ponderação de bens e deveres

8. Elemento subjetivo

8.1 Reparação dos danos

8.2 A Legítima Defesa

8.3 Origem da legítima defesa

8.4 Fundamentos da legítima defesa

8.5 Requisitos da legítima defesa

8.5.1 Agressão injusta

8.6 Atualidade ou iminência

8.7 Defesa de direito próprio ou de terceiro

8.8 Emprego de meios necessários

8.8.1 Emprego moderado dos meios

8.8.2 Excesso na defesa

9. Homicídio culposo e excesso culposo – Distinção

9.1 Elemento Subjetivo

9.2 Coação irresistível

9.3 Obediência Hierárquica

9.4 Coação Moral Irresistível

10. Da embriaguez

11. As fases da embriaguez

11.1 Fase da embriaguez incompleta

11.1.1 Ausência do dolo

11.1.2 Fase da embriaguez completa

11.1.3 Fase da embriaguez letárgica

11.1.4 Embriaguez preordenada

11.1.5 Embriaguez voluntária

11.1.6 Embriaguez culposa

11.1.7 Imprudência

11.1.8 Embriaguez acidental

11.1.9 Inexistência de voluntariedade e da culpa

11.1.10 Embriaguez patológica

11.1.11 Embriaguez habitual

11.1.12 Prova da embriaguez

12. Estrutura da actio libera in causa

13. Fases da actio libera in causa

14. Ofendículos

14.1 Natureza jurídica

15. Imputabilidade

15.1 Doença mental

15.2 Desenvolvimento mental falho

15.3 Exame médico-legal

15.4 Responsabilidade diminuída

16. Critérios para fixação da inimputabilidade por doença mental

16.1 Hipóteses abrangidas pelo termo “doença mental”

16.1.2 Psicose

16.1.3 Neurose

16.1.4 Sonambulismo, hipnose e estados de completa inconsciência

16.2 Hipóteses abrangidas pelo termo “desenvolvimento mental retardado”

16.3 Hipóteses abrangidas pelo termo “desenvolvimento mental incompleto”

000_a_Book_Tribunal_Juri.indd 8 06/04/2011 09:20:00

O Tribunal do Júri no Direito e no Processo Penal brasileiro

16.3.1 Menores de 18 anos

16.3.2 Surdo-mudo

16.3.3 Indígenas

16.3.4 Semi-imputabilidade

17. Emoção e paixão (Art. 28, CP)

18. Crimes passionais

19. Algumas verdades e equívocos, quanto aos crimes e seus fatores determinantes

Capítulo II

Do Concurso de pessoas, no homicídio

(autoria, co-autoria e participação)

1. Concurso de pessoas – Conceitos e distinções

(conforme leciona o Professor Luiz Flavio Gomes)

2. Da autoria

3. Espécies de autoria

4. Da autoria mediata

4.1 Hipóteses de autoria mediata

5. Autoria colateral nos crimes culposos

6. Da co-autoria

6.1 Regras fundamentais sobre a co-autoria

6.2 Tipos de co-autor

6.3 Espécies de co-autoria

7. Da participação

8. Responsabilidade penal no concurso de pessoas

Capítulo III

Do erro na execução

1. Aberratio Ictos

2. Aberratio Criminis

2.1 Considerações

3. Homicídio

4. Materialidade do Homicídio

5. Tentativa de homicídio

6. Ação Penal

7. Ação penal privada subsidiária

8. Justiça Militar

9. Excludente da ilicitude

10. Do estado de necessidade

10.1 Casos típicos de estado de necessidade

11. Cumprimento do dever legal

12. Intervenção médica ou cirúrgica com resultado morte

13. Não exigibilidade de Conduta Diversa

14. Homicídio passional

15. Morte em jogos esportivos

16. Ausência de culpabilidade

17. Homicídio e erro essencial

18. Homicídio e erro acidental

19. Crime do Ébrio

20. Actio libera in causa no homicídio

21. Coação Irresistível

22. Obediência a ordem superior hierárquico

23. Julgados – Homicídio

23.2 Homicídio. Legítima defesa. Absolvição

Capítulo IV

Do homicídio privilegiado

1. Homicídio privilegiado. Relevante valor moral ou social

2. Homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em

seguida a injusta provocação da vítima

3. O homicídio privilegiado visto pelos nossos Tribunais

3.1 Homicídio privilegiado

3.2 Motivo de relevante valor social ou moral

3.3 Ementas: Distinção entre o crime privilegiado e a atenuante genérica da violenta emoção

Capítulo V

Do homicídio qualificado

1. Circunstâncias qualificativas do homicídio: Motivo torpe ou fútil

2. Motivo Torpe

3. As várias faces do motivo torpe

3.1 Emprego de veneno

3.2 A emboscada

3.3 Surpresa

3.4 Dissimulação

4. Uso de recurso que dificulta ou torne impossível a defesa

do ofendido

4.1 Ajuste, superioridade em sexo, força e arma, premeditação

4.2 Superioridade de armas

4.3 Homicídio praticado para assegurar a execução

5. Homicídio praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge

5.1 Decisão em contrário

5.2 Homicídio simples, absolvição sumária

6. O motivo torpe visto pelos nossos tribunais

7. Motivo fútil

8. O motivo fútil visto pelos nossos tribunais

Capítulo VI

Da culpa

1. Homicídio culposo (art. 121, § 3º)

2. Homicídio preterintencional

3. Determinação da culpa

4. Elementos da culpa

5. Elementos do fato típico culposo

6. Graus de culpa

7. Formas de inobservância do cuidado exigível no crime culposo,

ou formas de culpa

8. Espécie de culpa

9. Distinção entre culpa consciente e dolo eventual

10. Culpa presumida

11. Caráter excepcional da punição do crime culposo (art.18,parágrafo único)

12. Compensação da culpa

13. Culpa por omissão

13. Risco permitido

14. Co-autoria no crime culposo

Capitulo VII

Induzimento, instigação e auxílio a suicídio

1. O suicídio no Direito Penal

2. O crime de instigação e auxílio ao suicídio. Fundamento

jurídico e autonomia do crime

2.1 Tipicidade

2.2 Culpabilidade

2.3 Homicídio-suicídio

2.4 Pena e agravamentos específicos

Capítulo VIII

Aborto

1. Início da personalidade humana

2. Fatos inconfundíveis

3. Figuras típicas de aborto

4. Sujeitos do crime

4.1 Sujeito ativo

4.2 Sujeito passivo

Capitulo IX

Infanticídio

1. Histórico

2. Conceito

3. Objeto jurídico

4. Sujeito ativo

5. Conduta

6. Sujeito passivo

7. Tipo objetivo

8. Tipo subjetivo

9. Consumação

10. Tentativa

11. Erro

12. Concurso de pessoas

Capítulo X

Rito processual nos crimes da competência do júri(conforme Lei nº  11.698/2008)

1. Da Instrução Criminal

2. Audiência de Instrução e Julgamento

3. Da acusação e da instrução preliminar

Capítulo XI

Considerações

1. Quesitação

2. Causa de diminuição de pena

3. Qualificadora ou causa de aumento de pena

4. Teses defensivas desclassificatórias – Desclassificação própria

5. Teses defensivas desclassificatórias – Desclassificação imprópria

6. Teses defensivas desclassificatórias – Outras desclassificações

7. Considerações finais

Capítulo XII

Outros aspectos relevantes

do julgamento

1. Em sentido contrário

2. Proibição de apresentar nova tese por ocasião da tréplica não constante do estatuto penal adjetivo.

3. Falso testemunho em plenário

Capítulo XIII

Desdobramento das teses defensivas

1. Legítima defesa própria

2. Privilegiado

3. Legítima defesa de terceiro

4. Legítima defesa da honra

5. Legítima defesa putativa

6. Exercício regular de um Direito

7. Estrito cumprimento do dever legal

8. Causas de exclusão de culpabilidade

8.1 Coação irresistível

8.2 Obediência hierárquica

000_a_Book_Tribunal_Juri.indd 12 06/04/2011 09:20:09

O Tribunal do Júri no Direito e no Processo Penal brasileiro 13

8.3 Quesitos – Obediência hierárquica

9. Tese alternativa (privilegiado) se for o caso

9.1 Coação moral irresistível

9.2 Quesitos – Coação moral irresistível

9.3 Coação Irresistível – com a vítima como próprio coator

9.4 Ementa Oficial: Habeas corpus

10. Da embriaguez

11. As fases da embriaguez

11.1 Fase da embriaguez incompleta

11.2 Ausência do dolo

11.3 Fase da embriaguez completa

11.4 Fase da embriaguez letárgica

11.5 Embriaguez preordenada

11.5.1 Como descobrir se a embriaguez é preordenada?

11.6 Embriaguez voluntária

11.7 Embriaguez culposa

11.8 Imprudência

11.9 Embriaguez acidental

11.10 Inexistência de voluntariedade e da culpa

11.11 Embriaguez patológica

11.12 Embriaguez habitual

11.13 Prova da embriaguez

12. Estrutura da actio libera in causa

13. Fases da actio libera in causa

13.1 Embriaguez completa

13.2 Embriaguez incompleta

13.3 Inexigibilidade de conduta diversa

13.4 Erro de proibição sobre a ilicitude do fato

13.5 Desclassificação de homicídio doloso para culposo

13.6 Tentativa de homicídio

13.7 Desclassificação da tentativa de homicídio para lesões

corporais leves ou graves .

13.8 Tentativa de infanticídio

13.9 Aborto provocado pela gestante (auto-aborto)

13.10 Referente à terceira pessoa

13.11 Aborto qualificado pela ocorrência de qualquer das hipóteses

do parágrafo único do art. 126, do Código Penal

13.12 Homicídio Privilegiado

Capítulo XIV

Júri e Escabinado

1. Escabinado

1.1 Escabinado no Brasil

Capítulo XV

O tribunal do júri, no brasil: sua história evolutiva e constitucional

1. Júri no Brasil-colônia

2. O júri no Império

3. O júri na República

4. O júri na Carta de 10 de novembro 1937

5. Das comissões e da dissolvição do Congresso Nacional

6. O júri na Legislação Federal Republicana

7. O júri na Constituição de 1946

8. O júri na Constiruição de 1967

9. O júri na Constituição Cidadã

Capítulo XVI

O Júri no Brasil e o Direito Comparado

Capítulo XVII

Os julgamentos que vão marcar para sempre

1. Jesus Cristo

2. Os Irmãos Naves (João Alamy Filho)

Capítulo XVIII

Defensores e adversários do júri

Capitulo XIX

Nossa proposta de alteração

1. A votação do júri popular na fixação da pena

Bibliografia

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “O TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO E PROCES PENAL BRASILEIRO”