A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMIN MALATESTA

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REF: Servanda Editora Categoria

Descrição Produto

Autor: Nicola Framarino Dei Malatesta

Edição  2013 – 735 pgs. – Capa Dura

Formato 16 x 23 cm. – Peso 1,164  Kg.

ISBN – 978-85-7890-015-1

Código Barras – 9788578900151

 

Informação Adicional

Peso 1.164 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Sumário

Prefácio
Introdução
Primeira Parte
Estados de Espírito Relativamente
ao Conhecimento da Verdade
Preâmbulo
Capítulo I
Certeza: Sua natureza e suas espécies
1. Certeza físico-lógica ou lógica por antonomásia
2. Certeza físico-histórica ou histórica por antonomásia
3. Certeza fisico-histórico-lógica ou histórico-lógica simplesmente
Capítulo II
Certeza quanto ao sujeito e convicção judicial
Capítulo III
A probabilidade em relação à certeza

 

Capítulo IV
A credibilidade em relação à certeza e probabilidade
Segunda Parte
Da Prova em Geral
Capítulo I
Prova e regras probatórias genéricas
Capítulo II
Classificação fundamental das provas, deduzida da sua natureza
Capítulo III
Classificação acessória das provas, derivada de seus fins especiais
Capítulo IV
O ônus da prova
Terceira Parte
Divisão Objetiva das Provas
Prova Direta – Prova Indireta
Capítulo I
Prova direta e prova indireta
Capítulo II
Prova direta em espécie
1. Fato criminoso
2. Conduta criminosa
3. Intenção criminosa
a) Inteligência
b) Vontade
Capítulo III
Prova indireta em espécie, sua natureza e classificação
Título Primeiro – Presunção
Título Segundo – Indício
§ 1º Indícios em geral
§ 2º Indícios particulares
Art. 1º Indício causal da capacidade intelectual e física para delinqüir
Art. 2º Indício causal da capacidade moral para delinqüir pela disposição geral do espírito da
pessoa
Art. 3º Indício causal da capacidade moral para
delinqüir por um impulso particular para o crime
Art. 4º Indícios efetivos dos vestígios materiais
do delito
Art. 5º Indício efetivo dos vestígios morais do delito
Capítulo IV
Provas indiretas juris et de jure
Quarta Parte
Divisão Subjetiva das Provas
Prova Real – Prova Pessoal
Preâmbulo
Capítulo I
Divisão subjetiva da prova em real e pessoal
Capítulo II
Presença em juízo do sujeito intrínseco da prova: originalidade
Quinta Parte
Divisão Formal das Provas
Prova Testemunhal – Prova Documental – Prova Material
Apresentação da divisão formal das provas
Primeira Seção
Prova Testemunhal
Capítulo I
Prova testemunhal, sua credibilidade abstrata e espécies
Capítulo II
Caráter específico da prova testemunhal originalidade, sua natureza e limitações
1. Queixa ou denúncia
2. Perícia
3. Relatórios, autos, certidões
4. Interrogatórios
Capítulo III
Credibilidade concreta da prova testemunhal
Título Primeiro – Avaliação do testemunho quanto ao sujeito
Título Segundo – Avaliação do testemunho quanto à forma
Título Terceiro – Avaliação do testemunho quanto ao conteúdo
Título Quarto – Valor do testemunho clássico
Capítulo IV
Testemunho de terceiro
Capítulo V
Testemunho do ofendido
Capítulo VI
Testemunho do acusado sua natureza e espécies
Título Primeiro – avaliação concreta do testemunho do acusado
I – Avaliação subjetiva do testemunho do acusado
II – Avaliação formal do testemunho do acusado
III – Avaliação objetiva do testemunho do acusado
IV – Valor do testemunho clássico do acusado
Título Segundo – Testemunho do acusado sobre o fato próprio
§ 1º Desculpa
§ 2º Confissão
§ 3º Confissão qualificada e divisão
Título Terceiro – Testemunho do acusado sobre o fato de outrem
I – Testemunho sobre o fato alheio, do acusado que confessa, no todo ou em parte
II – Testemunho sobre fato alheio, do acusado que de tudo se desculpa
Capítulo VII
Limite probatório derivado da unicidade
1. O testemunho pode ser prova única da subjetividade e da objetividade do crime
2. O testemunho único pode ter por objeto a subjetividade do crime
3. Tudo o que dissemos nos dois números precedentes, refere-se à hipótese de que a designação do acusado
derive do testemunho único
Segunda Seção
Prova Pericial
Capítulo I
Limite probatório derivado do corpo de delito
Capítulo II
Testemunho pericial
Capítulo III
Limite probatório derivado das regras civis
Terceira Seção
Prova Documental
Capítulo I
Documento, sua natureza e espécies
Capítulo II
Escritos em geral, sua classificação e valor
Capítulo III
Documentos escritos em espécie
1. Escritos autênticos
2. Escritos antilitigiosos
3. Escritos casuais dos interessados na causa
4. Testemunhos escritos de quem já não pode reproduzi-los oralmente por condições materiais ou psíquicas a eles inerentes
Capítulo IV
Avaliação concreta dos documentos
Quarta Seção
Prova Material
Capítulo I
Prova material, sua natureza, sua credibilidade abstrata e espécies
Capítulo II
Corpo do delito, sua natureza e espécies, enquanto pode ou deve ser sujeito de prova material
Capítulo III
Prova material própria e imprópria
Título Primeiro – Prova material propriamente dita: constatação judicial
Título Segundo – prova material por ficção jurídica: constatação quase-judicial
Capítulo IV
Avaliação concreta da prova material

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