Descrição Produto

Autor – Pontes de Miranda

Edição 2004 – 600 pgs.Capa Dura

Formato 16 x 23 cm. – Peso  1,110 kg

ISBN – 85-87484-25-7

Código Barras – 9788587484253

 

 

Informação Adicional

Peso 1.110 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Simário

Tábua Sistemática das Matérias
Prefácio
Parte I
Locação predial
Capítulo I
Locação. Contrato consensual, elementos do contrato Propriedade e uso
§ P. Conceito de locação e outros conceitos.
1. Locatio conductio; loca tio rei, loca tio operarum; loca tio operis. Empreitada (Código Civil, arts. 1.237-1.247).
2. Locação de uso.
3. Locação de uso e fruto.
4. Expressões usadas.
5. Re¬tribuição. Direito pessoal, e não direito real.
6. Contratos de locação com outros elementos.
7. Tentativas de tornar real o direito oriundo da locação
§ 22. Formação do conceito de loca tio conductio.
1. Locare, conducere.
2. Locatio conductio rei; locatio conductio operas.
3. Lugar e fundo.
4. Parte e porção.
5. Aluguel em Roma. Discussão histórica
§ 32. Locação de terreno e locação de casa.
1. Questão de pre¬cedência.
2. A colonia partia ria
3. Merces e retribuição.
§ 42. Evolução e precisão do conceito de locação.
1. O conteúdo evoluído do conceito.
2. Guardar e fruir; a sentena da Rota Romana a 7 de maio de 1576.
3. Escopo da locação
§ 52. ”Locação”, nome hodierno.
1. Abreviações terminoló¬gicas.
2. Escolha dos nomes e razões psíquicas das escolhas.
3. Locador e locatário
§ 62. Categoria jurídica da locação.
1. Locação, compra¬e-venda e precarium.
2. Assimilação e evolução posterior
§ 72. Quando surgiu a locação; fonte da relação jurídica.
1. O contrato consensual de locação foi posterior à troca e à compra-e-venda.
2. Merces em prata e origem da locação.
3. Locação e declaração unilateral de vontade
§ 82. Locação, contrato bilateral.
1. Negócio jurídico, con¬trato, contrato bilateral.
2. Prestação e contra prestação.
3. Simulação e fraude.
4. Nulidades, por incidência do art. 145, II, do Código Civil.
5. Locação condicional.
6. Ca¬sas de tolerância, apartamentos e cômodos clandestinos.
7. Bordei e lugares imorais.
8. Venda e locação de bordel.
9. Locação de partes divisas.
10. Preferência e locação.
11. Licença e autorização para estabelecimento econômico
§ 92. Legislação emergencial.
1. Problema econômico-so¬cial e lei do inº.uilinato.
2. Abrangência objetiva do direito emergencial
§ 10. Locação e pré-contrato.
1. Pré-contrato de locação.
2. Adquirente do prédio e promessa de locação.
3. Pacto de preferência
§ 11. União de contratos e contratos mistos.
1. Locação, contrato oneroso.
2. União de contratos.
3. Contratos mistos
§ 12. Elementos essenciais do contrato de locação.
1. Ele¬mentos essenciais: promessa de prestação do uso; promessa de prestação da retribuição; duração.
2. Uso, ou uso e fruto.
3. Locação vitalícia; locação perpétua. Fraus legis.
4. Côn¬juge e locação.
5. Declaração de vontade do outro cônjuge.
6. Cônjuge que administra.
7. Forma da locação
§ 13. Objeto da locação de coisas.
1. (a) Bens móveis e bens imóveis.
(b) Locação de cômodos.
2. Retribuição.
3. O Código Civil, art. 1.188.
4. Locação de prédios alheios e outras coisas alheias. Eficácia e ineficácia.
5. Coisas de uso público.
6. Uso intransmissível
§ 14. Prédios rústicos e prédios urbanos.
1. Conceito.
2. O direito predial e o situs
§ 15. Tempo do contrato.
1. Tempo determinado e tempo indeterminado.
2. Cláusulas freqüentes; prazo de denúncia e prazo para denúncia.
3. Jus expellendi.
4. Prédios urbanos e prédios rústicos
Capítulo II
Aluguel e direito emergencial (Lei nº. 1.300, de 28 de dezembro de 1950)
§ 16. Objeto da locação.
1. Lei nº. 4.403, de 22 de dezem¬bro de 1921, e legislação posterior.
(a) Conceito de ”imóveis” 

 

 

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