DIREITO DE AUTOR OU DE EMPRESÁRIO?

R$73,00

Em estoque

Descrição Produto

Autor – Márcio Pereira

Edição 2013 – 256 pgs.  – Capa Dura

Formato 16 x 23 cm. – Peso  0,544 Kg.

ISBN – 978-85-7890-064-9

Código Barras – 9788578900649

 

 

Informação Adicional

Peso 0.544 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Autor

Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Advogado.

Sumário

Prefácio

Apresentação

Capítulo I

Propriedade intelectual

1.1 Propriedade

1.2 Propriedade Intelectual

1.3 Propriedade industrial

1.4 Direito autoral (ou direito de autor)

1.5 Direitos conexos

1.6 Copyright

1.7 Breve desenvolvimento da propriedade intelectual e principais acordos internacionais sobre o tema

1.7.1 Primórdios

1.7.2 A invenção da imprensa (1450

1.7.3 Ato da Rainha Ana (1710) e outros diplomas legais

1.7.4 A Revolução Francesa (Século XVIII)

1.7.5 A Convenção de Berna (1886)

1.7.6 A Convenção Universal ou de Genebra (1952)

1.7.7 A Convenção de Roma (1961)

1.7.8 A criação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

1.7.9 O Trade Related Intellectual Property Aspects (TRIPS)

1.7.10 WIPO Copyright Treaty e WPPT Treaty

Capítulo II

Análise de um dos principais objetivos do direito autoral e a questão de sua degeneração na atualidade

2.1 Análise de um dos principais objetivos do direito autoral

2.2 Da degeneração do objetivo do direito autoral na atualidade

2.2.1 Prazo geral de proteção

2.2.2 Extensão da malha do direito autoral

2.2.2.1 Produtores fonográficos e programas de computador

2.2.2.2 Obras derivadas

2.2.3 Novas tecnologias

2.2.3.1 O fenômeno da digitalização de conteúdos

2.2.3.2 Surgimento e posterior vertiginoso crescimento da internet

2.2.3.3 Surgimento e posterior vertiginoso crescimento do comércio global de personal computers, tablets, smart phones, dentre outros

2.2.3.4 A gama de softwares que surgiram (e que continuam a surgir), permitindo, dentre outras coisas, as mais variadas intervenções artísticas em obras preexistentes

2.2.3.5 Por fim, mas não menos importante: o surgimento dos programas de compartilhamento de arquivos por meio da internet

Capítulo III

Indústrias culturais, direito autoral e alternativas ao atual modelo

3.1 Indústrias culturais: breve desenvolvimento, conceito e poder econômico

3.2 Indústrias culturais e direito autoral

3.3 Alternativas ao atual sistema de direito autoral

3.3.1 A proposta de Joost Smiers

3.3.2 A Proposta de Lawrence Lessig

Considerações finais: direito autoral, para que(m)?

Bibliografia

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “DIREITO DE AUTOR OU DE EMPRESÁRIO?”