A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO ESTUDO DA LING

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Descrição Produto

Autora – Ana Paula Scudeler Vedovello

Edição 2013 – 208 pgs. -Capa Dura

Formato 16 x 23 cm. – Peso 0,464 Kg.

ISBN: 978-85-7890-058-8

Cód. Barras– 978857890058-8

 

Informação Adicional

Peso 0.464 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Autora

Advogada. Bacharel em Direito pela PUC – Pontifícia Universidade de Campinas/SP. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásiode Jesus – São Paulo/SP. Mestranda em Direitos Difusos e Coletivose em Filosofia do Direito pela UNIMES – Universidade Metropolitana deSantos/SP. Doutoranda em Direito Político e Econômico pela UniversidadePresbiteriana MACKENZIE – São Paulo/SP. Professora de Direito Penale História do Direito na UNICSUL – Universidade Cruzeiro do Sul – SãoPaulo/SP e na UNINOVE – Universidade Nove de Julho – São Paulo/SP.

 

 

Sumário

Apresentação

1. Introdução

2. A linguagem e a constituição da realidade

2.1 Conhecimento, linguagem e direito

2.1.1 A Semiótica e as três dimensões da linguagem

2.1.2 Enunciado, proposição e norma

2.2 O conceito de direito

2.3 Direito positivo e Dogmática Jurídica

2.4 A aplicação da lógica ao direito

2.5 Norma jurídica em seus diversos aspectos

3. Direito e linguagem

3.1 Expectativa de construção da realidade

3.2 Evento, fato e linguagem

3.3 Conhecimento da realidade jurídica

3.4 A sociedade como macrossistema comunicacional

3.5 O direito como sistema comunicacional parcial

3.5.1 Sistemas Sociais Autopoiéticos

3.5.1.1 O Sistema Autopoiético do Direito

3.6 Sistemas Jurídicos – Direito Positivo e Ciência do Direito

4. Interpretação do direito

4.1 Hermenêutica e interpretação jurídica

4.2 Técnicas de interpretação do direito

4.2.1 Escolas Hermêuticas – Histórico e sua evolução

4.2.1.1 Interpretação ao longo de diferentes civilizações

4.2.1.2 Hermenêutica – Conceitos Históricos ..

4.3 Vontade do legislador versus vontade da lei

5. Direito como um sistema de linguagem

5.1 A Produção da Norma Jurídica

5.1.1 Análise semiótica das correntes hermenêuticas jurídicas modernas

5.1.2 A Escola da Exegese e a Jurisprudência dos Conceitos

5.1.3 A Livre Investigação do Direito

5.1.4 O direito livre e a jurisprudência dos interesses

5.1.5 A Teoria Pura do Direito

5.1.6 A Hermenêutica como método e a Hermenêutica como filosofia

5.2 O sociologismo jurídico às portas do Século XX

5.3 Hans Kelsen enquanto produtor científico e sua hermenêutica jurídica

5.4 Trânsito para o Pós-Positivismo

5.4.1 O movimento neokantiano na Alemanha

6. A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale

6.1 Filosofia do Direito

6.1.1 Pragmática

6.1.2 Aspecto tridimensionalista e sua filosofia

6.1.3 Perelman

6.2 Discriminações entre Ciência Positiva e Filosofia

6.2.1 Bergson

7. Interpretação do Direito como meio de desenvolvimento social .

7.1 Direito como forma coercitiva

7.2 A norma jurídica: também um critério de análise

7.3 A ética

7.4 Filosofia, Direito e Moral

Conclusão

Bibliografia

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