RESISTÊNCIA DA VERDADE JURID MITOS E INFLEXÕES..

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Descrição Produto

Autor – Luiz Fernando Cabeda

Edição  2013 – 208 pgs. – Capa Dura

Formato 16 x 23 cm. – Peso  0,466 Kg.

ISBN – 978-85-7890-066-3

Código de Barras –  9788578900663

Informação Adicional

Peso 0.466 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Autor

Foi diplomado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em 1972. Fez os cursos de extensão universitária em “Direito Agrário, Cadastro e Tributação”, em 1973, e “Processo do Trabalho”, em 1974, também na UFRGS. Advogou cinco anos em Porto Alegre e foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa/RS nos anos de 1974 e 1975. Em 1977 e 1987 teve premiados os trabalhos apresentados em concurso nacional de monografias promovido pelo e “A Alçada no Processo do Trabalho”. Estagiou na École Nationale da la Magistrature da França, Seccion Internationale, em Paris, no ano de 1991. Exerceu a magistratura da União entre 1976 e 2001, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, nos dois graus de jurisdição. Em 1998, teve publicado o livro A Justiça Agoniza – Ensaio sobre perda do vigor, da função e do sentido da justiça no Poder Judiciário. Colabora com artigos para publicações jurídicas.

 

Sumário

Sumário Temático

1. A razão e os mitos na atividade liberta de julgar

2. A percepção do fato jurídico no processo e as más lições da neoescolástica

3. A percepção do fato jurídico no processo e as boas lições da sociologia funcionalista americana

4. A reparação plena e verdadeira dos danos ao tribunal supremo

5. Novos e velhos embaraços para formar a opinião jurídica

6. A penhora do salário, sua vinculação como indexador

e o crime de abuso de autoridade – Um estudo de caso

7. Satyagraha, “a resistência da verdade” jurídica

8. A competência investigatória do Ministério Público ou o legado de Celso Daniel

9. A última lição de Baltasar Garzón ao Brasil

10. As interpretações “criativas” do ativismo judiciário e os riscos do abuso da toga

11. A voga obscurantista da interpretação esotérica do direito

12. O direito pela consciência do avesso

13. Dez mandamentos improvisados para o juiz iniciante Referências bibliográficas

Anexo I – Sobre o direito de obter um julgamento

Anexo II – Um conto de Kafka – Diante da lei

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