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TRATADO DAS OBRIGAÇÕES – POTHIER

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Descrição Produto

Autor – Robert Joseph Pothier

Edição 2002 – 788 pgs. – Capa Dura

 Formato  16 x 23 cm. – Peso 1,224 kg

ISBN – 85-87484-07-9

ISBN – 85-87484-07-9

Código Barras –  9788587484079

 

 

Informação Adicional

Peso 1.224 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Sumário

 

ÍNDICE
Artigo preliminar
PRIMEIRA PARTE
O QUE PERTENCE À ESSÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E SEUS EFEITOS
Capítulo primeiro
O que pertence à essência das obrigações
Primeira seção. Dos contratos
Artigo primeiro. O que é um contrato, em que difere da Policitação e das coisas que principalmente devem distinguir-se em cada contrato.
§ 1º. O que é um contrato?
§ 2º. Em que um contrato difere da Policitação?
§ 3º. Das três coisas que se deve distinguir em todo contrato
Artigo segundo. Divisão dos contratos
Artigo terceiro. Dos diferentes vícios que podem ser encontrados nos contratos
§ 1º. Do erro
§ 2º. Do vício de liberdade
§ 3º. Do dolo
§ 4º. Da lesão entre maiores
§ 5º. Da lesão entre menores
§ 6º. Do vício de causa no contrato
§ 7º. Do vício de vínculo à pessoa que promete
Artigo quarto. Das pessoas que são capazes ou não para contratar
Artigo quinto. Do que pode ser objeto dos contratos
§ 1º. Quais são as razões desse princípio, pelas quais não se pode estipular nem prometer por outro
§ 2º. Vários casos nos quais nós estipulamos e prometemos efetivamente por nós, mesmo que a convenção mencione um terceiro
§ 3º. Daquilo que concerne a um terceiro e que para as partes contratantes pode ser o modo ou a condição de uma convenção, mesmo que não possa ser o seu objeto
§ 4º. O que se pode estipular e prometer pelo ministério de um terceiro, e que não é nem estipular nem prometer por outro
Artigo sexto. Do efeito dos contratos
Artigo sétimo. Regras para a interpretação das convenções
Artigo oitavo. Do juramento. que às vezes as partes contratantes incluem nas convenções
Segunda seção. Das outras causas das obrigações
§ 1º. Dos quase-contratos
§ 2º. Dos delitos e quase-delitos
§ 3º. Da lei
Terceira Seção. Das pessoas entre as quais pode subsistir uma obrigação
Quarta Seção. Daquilo que pode ser objeto e matéria das obrigações
§ 1º. Tese geral sobre o que pode ser objeto das obrigações
§ 2º. Das coisas podem ser objeto de uma obrigação
§ 3º. Dos atos que podem ser objeto das mesmas obrigações
Capítulo segundo
Do efeito das obrigações
Artigo primeiro

Do efeito das obrigações por parte do devedor
§ 1º. Da obrigação de dar
§ 2º. Da obrigação de fazer ou não fazer
Artigo segundo. Do efeito da obrigação em relação ao credor
§ 1º. Do caso em que a obrigação consiste em dar
§ 2º. Do caso em que a obrigação consiste em fazer ou não fazer alguma coisa
Artigo terceiro. Das perdas e danos que resultam do não-cumprimento das obrigações, ou do atraso provocado em sua execução
SEGUNDA PARTE
DAS DIFERENTES ESPÉCIES DAS OBRIGAÇÕES
Capítulo primeiro
Exposição geral das diferentes espécies das obrigações
§ 1º. Primeira divisão
§ 2º. Segunda divisão
§ 3º. Terceira, quarta e quinta divisões
§ 4º, Sexta divisão
§ 5º . Sétimo divisão
§ 6º. Oitava divisão
§ 7º. Nona, décima, undécima e duodécima divisões
Capítulo segundo
Da primeira divisão das obrigações: em obrigações civis e obrigações naturais
Capítulo terceiro
Das diferentes condições sob as quais as obrigações podem ser contratadas
Artigo primeiro

Das obrigações suspensivas e das obrigações condicionais
§ 1º. O que é uma condição e suas diferentes espécies
§ 2º. Em que se constitui uma condição suspensiva
§ 3º. Quando as condições se consideram cumpridas ou não
§ 4º. Da indivisibilidade do cumprimento das condições
§ 5º. Do efeito das condições
§ 6º. Quando são várias as condições, se é necessário que todas se cumpram para que a obrigação tenha seu efeito Artigo segundo. Das condições resolutórias, e das obrigações que se resolvem sob uma certa condição, e daquelas cuja duração é limitada a um certo tempo Artigo terceiro

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