INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS PARTILHAS

R$129,00

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Descrição Produto

Autores – Orlando Fida & João Batista Torres e Albuquerque

Edição 2011 – 512 pgs. – Capa Dura

Formato 16 x 23 cm. – Peso 1,00 Kg.

ISBN – 978-85-7890-041-0

Código Barras – 9788578900410

 

 

Informação Adicional

Peso 1.000 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Autores

Orlando Fida – Ex-professor Catedrático das Disciplinas de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito de São Carlos, SP.

João Batista Torres de Albuquerque- Bacharel pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado; São Carlos, SP; Ex-Delegado de Polícia em Mato Grosso; Ex-Advogado atuante nos Sindicatos dos Engenheiros no Estado de São Paulo e dos Empregados da Empresa dos Correios e Telégrafos em Brasília, DF.

Sumário

Teoria

Capítulo I

Do Inventário

1.Conceito

2. Prazo para seu início e conclusão

3. Juízo competente para processamento

4. Legitimidade para requerer

Capítulo II

Direito Sucessório

1. Herança

2. Herdeiros – Conceito

3. Vocação hereditária

4. Testamento – conceito:

5. Sucessão testamentária

6. Direito à herança

Capítulo III

Do Inventariante e das Primeiras Declarações

1. Noções

2. Das primeiras declarações

3. Das sonegações de bens

4. Da ação dos sonegados e do juízo competente

5. Das penas a que estão sujeitos

6. Da remoção do inventariante

Capítulo IV

Das Citações e das Impugnações

1. Noções

2. Das impugnações

3. Dos que forem preteridos

Capítulo V

Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

1. Noções

2. Avaliação e o cálculo do imposto

3. Das últimas declarações e cálculo

Capítulo VI

Das Colações

1. Noções

2. Do seu momento

3. Dos bens que serão colacionados

4.  Da renúncia do herdeiro à herança

Capítulo VII

Da Herança Jacente

1. Noções

2. Variedades da jacência

Capítulo VIII

Do Pagamento das Dívidas

1. Noções

Capítulo IX

Da Petição de Herança

1. Noções

2. Fundamentação contida no novo Código Civil

3. Das responsabilidades dos possuidores de boa-fé ou má-fé

4. Da alienação de bens feita a terceiro de boa-fé

5. Do pagamento de um legado, por herdeiro aparente de boa-fé

Capítulo X

Da Ordem da Vocação Hereditária

1. Noções

2. Dos descendentes

3. Dos ascendentes

4. Do cônjuge sobrevivente

5. Dos colaterais

6. Aos Municípios, ao Distrito Federal ou à União

7. Do direito de representação

8. Efeitos da representação

9. Dos que não podem suceder

10. Casos em que a indignidade pode ser atribuída

Capítulo XI

Da Partilha

1. Noções

2. Da partilha, propriamente dita

3. Do que deve conter a partilha

4. Da anulação da partilha amigável

5. Da sobrepartilha

6. Do falecimento do cônjuge meeiro supérstite antes da partilha:

7. Do falecimento de herdeiro na pendência de inventário

8. Do aproveitamento de atos já realizados no inventário, previstos no artigo 1.045 do Código de Processo Civil

9. Da possibilidade da sobrepartilha na partilha

Capítulo XII

Do Arrolamento

1. Noções

2. Comum

3. Impugnação de valores atribuídos aos bens

4. Sumário

5. Avaliação dos bens

6. Dispensa de inventário ou arrolamento – Casos

Capítulo XIII

Das Alterações trazidas pela Lei nº 11.441 de 4 de janeiro de 2007

1. Do prazo para início e conclusão do inventário

2. Do prazo para recolhimento do imposto de transmissão
causa mortis (ITCMD) nas escrituras públicas de inventário

3. Dos efeitos das escrituras públicas existindo processos de
inventário, em andamento

4. Do pagamento instituído por veículos e saldos bancários
em escritura de partilha nos inventários e dos efeitos na
transmissão de direitos

5. Da não obrigatoriedade da presença das partes nos atos
notariais, mas sim, da assistência por um advogado

6. Aspecto específico da procuração para representação
em cartório

7. Da gratuidade dos atos notariais estatuídos pela Lei
nº 11.441/07 e de seus aspectos legais

8. Da constituição da nua propriedade para os herdeiros
e pagamento do usufruto para o cônjuge sobrevivente
ou companheiro em partilhas amigáveis de inventário

9. Da renúncia à meação ou à herança com beneficiário
determinado – (renúncia translativa)

10. Das renúncias sem beneficiários determinados

11. Do que é devido a cada herdeiro segundo a ordem da
vocação hereditária em concorrência com o cônjuge
sobrevivente

Formulários

Modelo 1 – Inventário requerido pelo cônjuge sobrevivente

Modelo 2 – Inventário requerido por quem se achar na posse e administração do espólio

Modelo 3 – Inventário requerido pelo síndico do cônjuge sobrevivente

Modelo 4 – Inventário requerido pelo síndico da falência do legatário

Modelo 5 – Inventário requerido pelo síndico da falência do herdeiro

Modelo 6 – Inventário requerido pelo síndico do autor da herança

Modelo 7 – Inventário requerido pelo credor do autor da herança

Modelo 8 – Inventário requerido pelo credor do legatário, esgotado o prazo legal do preferente

Modelo 9 – Inventário requerido pelo cessionário do legatário

Modelo 10 – Inventário requerido pelo credor do herdeiro

Modelo 11 – Inventário requerido pelo legatário

Modelo 12 – Inventário requerido pelo cessionário do herdeiro

Modelo 13 – Inventário requerido pelo herdeiro que se acha na posse administração do espólio, havendo cônjuge sobrevivente, impedido

Modelo 14 – Inventário requerido pelo cônjuge sobrevivente, convivendo com o de cujus ao tempo de sua morte

Modelo 15 – Inventário requerido por qualquer herdeiro, mesmo não estando na posse e administração do espólio

Modelo 16 – Abertura de inventário requerido pelo herdeiro  mais velho

Modelo 17 – Inventário requerido pelo cônjuge sobrevivente que não, esteja convivendo com o de cujus (separação de fato)

Modelo 18 – Inventário, pelo testamenteiro, estando toda a massa dividida em legados

Modelo 19 – Inventário requerido pelo testamenteiro, na hipótese do espólio estar totalmente distribuído em legados

Modelo 20 – Inventário requerido pelo testamenteiro, se lhe foi confiada a administração do espólio

Modelo 21 – Arguição de erros do inventário por ocasião das primeiras declarações

Modelo 22 – Reclamação contra a nomeação de inventariante

Modelo 23 – Arguição de omissão do inventariante nas primeiras declarações

Modelo 24 – Reclamação de herdeiro não incluído na relação dos demais

Modelo 25 Contestação contra alguém incluído no título de herdeiro

Modelo 26 – Adjudicação a herdeiro, bem de divisão incômoda

Modelo 27 – Pedido de alvará para levantamento de depósito

Modelo 28 – Pedido para venda de bens de fácil deterioração

Modelo 29 – Pedido para separação de bens

Modelo 30 – Concordância dos interessados com a partilha

Modelo 31 – Pedido para alugar imóveis com autorização judicial

Modelo 32 – Pedido para venda de semoventes pertencentes ao espólio

Modelo 33 – Ação ordinária de rescisão de partilha que preteriu herdeiro legítimo

Modelo 34 – Pedido de exclusão, antes da partilha, de herdeiro indigno, através de ação ordinária

Modelo 35 – Ação ordinária para a exclusão da sucessão de herdeiro legítimo, indigno de suceder depois da partilha

Modelo 36 – Ação ordinária de sonegados, contra o inventariante, pedido pelo herdeiro

Modelo 37 – Notificação de herdeiros para trazer a inventário os bens que se encontram em seu poder

Modelo 38 – Remição dos bens praceados para pagamento do credor do espólio

Modelo 39 – Pedido de reabilitação do filho indigno de suceder

Modelo 40 – Notificação ao inventariante, para descrever bens do espólio, omitido nas primeiras declarações

Modelo 41 – Pedido para remoção do inventariante, por não cuidar dos bens inventariados, pelo herdeiro

Modelo 42 – Pedido para remoção de inventariante por absoluta inércia

Modelo 43 – Pedido para remoção do inventariante (outro modelo)

Modelo 44 – Exclusão de herdeiro legítimo da sucessão hereditária por tentativa de homicídio contra seu progenitor, por ação ordinária

Modelo 45 – Pedido de dilação, do prazo para o término do inventário

Modelo 46 – Habilitação de crédito em inventário

Modelo 47 – Pedido de honorários médicos

Modelo 48 – Pedido de avaliação de bens, por meio de precatória

Modelo 49 – Pedido de avaliação com a presença do juiz

Modelo 50 – Ação ordinária de reintegração dos bens da herança, contra terceiros que, indevidamente, se encontra na sua posse, proposta pelo co-herdeiro

Modelo 51 – Pedido de dispensa de avaliação por precatória

Modelo 52 – Pedido de renúncia de herança e retratação,  alegando dolo ou violências

Modelo 53 – Concordância dos interessados com as primeiras declarações do inventariante

Modelo 54 – Ciência do processamento do inventário pelos interessados

Modelo 55 – Acordo para adjudicação aos credores dos bens separados, independentemente de praça

Modelo 56 – Pedido de designação de curador especial ao ausente

Modelo 57 – Acordo entre os herdeiros para que a dívida de um seja imputada inteiramente no quinhão

Modelo 58 – Petição do credor, de adjudicação de bens separados para o seu pagamento e praceados

Modelo 59 – Renúncia de herança e aceitação do legado por  termos nos autos

Modelo 60 – Petição do credor, aceitando a herança em nome  do herdeiro renunciante

Modelo 61 – Renúncia de herança

Modelo 62 – Renúncia de herança por escritura pública  (outro modelo)

Modelo 63 – Petição de herdeiro renunciante, trazendo bens à colação

Modelo 64 – Petição de herdeiro que já não possui os bens sujeitos à colação

Modelo 65 – Petição de herdeiros, trazendo bens a colação, no inventário

Modelo 66 – Petição de herdeiro notificado, justificando a recusa da colação de bens

Modelo 67 – Notificação do herdeiro para trazer à colação os bens doados à sua pessoa

Modelo 68 – Petição de herdeiro, prestando caução, na pendência da ação de colação

Modelo 69 – Anulação de partilha amigável, por dolo, na hipótese de ter sido lavrada por instrumento público

Modelo 70 – Pedido de alvará para levantamento de depósitos bancários independentemente de inventário ou arrolamento (Leis nºs 6.858/81 e 85.845/81)

Modelo 71 – Arrolamento de bens de valor inferior a 2.000 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional

Modelo 72 – Pedido de conversão de inventário para arrolamento

Modelo 73 – Arrolamento com um único herdeiro pedido de adjudicação

Modelo 74 – Arrolamento de bens entre herdeiros maiores e capazes homologação de partilha amigável

Modelo 75 – Arrolamento sumário (outro modelo)

Modelo 76 – Pedido de alvará para outorga de escritura de bens do espólio

Modelo 77 – Pedido de alvará, por terceiro interessado, ao espólio, para que lhe seja outorgada escritura definitiva

Modelo 78 – Petição para a sobrepartilha, pelo inventariante

Modelo 79 – Pedido de declaração de insolvência do espólio, pelo inventariante

Modelo 80 – Petição requerendo justificação judicial para se provar o concubinato

Modelo 81 – Petição do(a) concubino(a) requerendo usufruto, nos autos de inventário do de cujus

Modelo 82 – Petição requerendo arrolamento dos bens deixados pelo de cujus com fulcro no Inciso III do Art. 2º da Lei  nº 8.971/94

Modelo 83 – Petição de concubina(o) pleiteando meação nos  autos de inventário do de cujus (Art. 3º da Lei nº 8.971/94)

Modelo 84 – Escritura de inventário e partilha de espólio

Índice alfabético-ementado da jurisprudência

Jurisprudência

Legislação

Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973 – CPC

Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980

Decreto nº 85.845, de 26/3/1981

Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994

Lei nº 9.280, de 30 de maio de 1996

Lei do Estado de São Paulo nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000

Lei do Estado de São Paulo nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003

Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007

Portaria Disciplina ITCMD na Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007

Lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010

Quadro comparativo sobre o direito das Sucessões entre o Código Civil de 1916 e o Novo Código Civil de 2002

Súmulas do STF

Bibliografia

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