ESTUDO SISTEM PROC CAUTEL – CALAMANDREI

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Descrição Produto

Autor – Piero Calamandrei

Edição  2000 – 248 pgs. – Capa Dura

Formato  14 x 21 cm. – Peso 0,429 kg

ISBN – 85-87484-05-2

Código Barras –8587484052

Tradução por: Carla Roberta Andreasi Bassi, advogada, professora e tradutora juramentada de italiano.

 

 

Informação Adicional

Peso 0.429 kg
Dimensões 14 x 21 cm

Sumário

Capítulo I

Critérios para a definição dos procedimentos cautelares
1.Procedimento, ação, processo cautelar: possíveis critérios para distinguir os procedimentos cautelares dos outros procedimentos
2. Conhecimento e execução: posição dos procedimentos cautelares diante de tal divisão
3. A provisoriedade como caráter distintivo dos procedimentos cautelares
4.Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos sumários
5.Em que sentido se dizem provisórios os procedimentos cautelares
6 .a) provisoriedade e função preventiva
7. b) provisoriedade e urgência
8.c) periculum in mora
9. A instrumentalidade como caráter típico dos procedimentos cautelares
10. Terminologia:
a) procedimentos cautelares e procedimentos principais
11. b) procedimentos cautelares conservativos e inovadores
Capítulo II
Classificação dos procedimentos cautelares
12. a) procedimentos instrutórios antecipados
13. b) procedimentos dirigidos a assegurar a execução forçada .
14. c) antecipação dos procedimentos decisórios
15. Em particular, da execução provisória
16. d) as cauções processuais
17. Sobre a possibilidade de procedimentos cautelares diversos daqueles expressamente previstos pela lei (poder cautelar geral)
Capítulo III
Características dos procedimentos cautelares
18. Dois tipos de periculum in mora: perigo de desproveito e perigo de demora do procedi¬mento principal
19. Previsão dos efeitos do procedimento principal que está na base do procedimento cautelar
(instrumentalidade hipotética)
20. Conhecimento cautelar – seu objeto
21. I) sobre a aparência do direito ,
22. II) sobre o perigo
a) em via ordinária
23. b) antes da via sumária e depois em via ordinária;
24. c) somente em via sumária
25. Conseqüência da natureza hipotética dos procedimentos cautelares e sobre a responsabilidade de quem recorre
26. Os procedimentos cautelares como procedimento de conhecimento: vários. tipos.”
27. Os procedimento cautelares em relação à autoridade da coisa julgada a) variabilidade
28. b) extinção por prazo
29. Execução cautelar
Capítulo IV
Diferenças entre procedimentos cautelares e institutos afins
30. Ações possessórias: exclui-se o seu pretenso caráter cautelar
31. A denominada ”provisional”: significados dessa expressão

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