ADMINISTRANDO CONDOMÍNIOS ORIENTAÇÕES BÁSICAS

R$139,00

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Descrição Produto

 

Autoras– Evelyn Roberta Gasparetto & Cristina Muccio Guidon

Edição  2013 – 573 pgs. – Capa Dura

Formato  16 x 23 cm. – Peso  0,495 Kg.

ISBN – 978-85-7890-063-2

Código Barras – 9788578900632

Informação Adicional

Peso 0.495 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Autoras

Evelyn Roberta Gasparetto – Advogada formada pela Universidade Mackenzie e especializada em condomínios. Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, atuante em Direito Imobiliário, tendo cursado “Direito Imobiliário Material e Processual” pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mediadora e Conciliadora pela Escola Paulista de Magistratura junto ao Fórum João Mendes Junior. Atuante na área Trabalhista, tendo cursado Robortella.

Cristina Muccio Guidon – Administradora de empresas e contabilista, formada pela Unicid – Universidade Cidade de São Paulo. Sócia da empresa Clarcon Assessoria e Consultoria S/C Ltda e atuante nas áreas de gestão condominial, contábil e tributária desde 1999.

Sumário

Introdução

Capítulo 1

O que é um condomínio

1.     Definição

2.     Personalidade do Condomínio

2.1    Histórico

3.     Instituição do Condomínio

3.1    Natureza jurídica

4.     Estruturas do Condomínio

4.1    Corpo Diretivo

4.2    Recursos Humanos

4.3    Operacional

4.4    Condôminos

 

Capítulo 2

Obrigações do condomínio

1.     Obrigações trabalhistas

2.     Obrigações tributárias e fiscais

3.     Outras obrigações

3.1    Escolhendo a administradora de condomínio

4.     Obrigações legais e administrativas

5.     Obrigações financeiras e orçamentárias

5.1    Receitas

5.2    Despesas

5.3    A gestão das receitas e despesas

6.     Convenção do condomínio

6.1    Natureza jurídica

6.2    Obrigações dos condôminos

6.3    Obrigações do Condomínio

7.     Regimento interno

 

Capítulo 3

Manutenções preventivas e corretivas

 

Capítulo 4

Responsabilidade do condomínio

1.     Responsabilidade trabalhista

2.     Responsabilidade civil do condomínio

2.1    Responsabilidade civil – Furtos em garagens

2.2    Responsabilidade civil – Vazamentos e infiltrações

2.3    Responsabilidade civil – Gestão do síndico

2.4    Responsabilidade civil – Animais em apartamentos

2.5    Responsabilidade civil – Da edificação

 

Capítulo 5

Síndico

Capítulo 6

Assembleias gerais

Capítulo 7

Prestação de contas

Capítulo 8

Conflitos em condomínios

Capítulo 9

Fontes de informação

 

Capítulo 10

Temas atuais

 

Capítulo 11

Expressões usadas em condomínios

 

Capítulo 12

Inadimplência condominial

1.     Multa

2.     Juros

3.     Ação de Cobrança

 

Capítulo 13

Protesto de quota condominial

 

Capítulo 14

Mercado de trabalho

 

Capítulo 15

Morar em condomínios

 

Capítulo 16

A gestão ideal

 

Capítulo 17

Considerações finais

Modelos

Ação de Cobrança

Advertência de Funcionário

Ata de Assembleia

Aviso de Advertência

Cadastro de Moradores

Carta de Cobrança

Contrato de Prestação de Serviços

Convenção de Condomínio

Procuração

Recibo de Pagamento do Vale­transporte

Regimento Interno

Solicitação de Vale­ transporte

Legislação

Código Civil

Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964

Lei Processual – Código de Processo Civil

Súmula nº 331 do TST

Lei de Bem de Familia

Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato)

Apêndice

Legislação Administrativa

Decreto nº 46.076, de 31 de agosto de 2001

Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975

Instrução Normativa SRF nº 381, de 30 de dezembro de 2003 (DOU de 5/1/2004)

Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008 (DOU de 10/12/2008)

Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005. DOU de 15/7/2005. Alterado

Instrução normativa INSS/DC nº 99. de 5 de dezembro de 2003. DOU DE 10/12/2003. Revogado

Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965

Medida Provisória nº 2.158/35, de 24 de agosto de 2001

NR 5. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

NR 6. Equipamento de Proteção Individual
(206.000-0/I0)

NR 7. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (107.000-2)

NR 9. Programa de Prevenção  de Riscos Ambientais (109.000-3)

NR 23. Proteção contra Incêndios (123.000-0)Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 (Arts. 30 e 31) DOU de 30/12/2003

Bibliografia

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