NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO C/ C.P.C./1973

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Descrição Produto

Autor – Luiz Antônio Alves Torrano
Edição 2 ª – 2016 – 864 pgs. – Capa Dura
Formato 16 x 23 cm. – Peso 1,356 Kg.

ISBN: 978-85-7890-094-6
Código Barras: 9788578900946

 

Informação Adicional

Peso 1.356 kg
Dimensões 16 x 23 cm

Autor

Licenciado em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva/SP, ba­charel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, Mestre em Linguística por essa mesma Universidade, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista, Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor de Direito Civil da Universidade São Francis­co, professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, professor assistente da Escola Paulista da Magistratura, Juiz de Direito em São Paulo, autor de A Língua Portuguesa em seu uso forense, A nova ortografia da Língua Portuguesa, Prescrição e deca­dência, Petição de herança, Indignidade e deserdação e Estatuto da cidade (capítulo Consórcio Imobiliário), bem como titular vitalício da cadeira nº 27 da Academia Campinense de Letras.

Apresentação

Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida dos operadores de Direito: ela traz tanto o novo Código quanto o estatuto processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, contém num só volume todas as informações sobre as alterações havidas no processo civil, inclusive aquelas recentemente introduzidas pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016.

No Código de 2015, logo abaixo de cada um de seus artigos, está transcrito o seu correspondente no antigo diploma processual, destacando-se, em itálico, os acréscimos e alterações existentes na sua comparação com o seu correlato no vetusto Código. Na transcrição dos artigos do velho estatuto processual estão, também em itálico, as supressões e alterações ocorridas, agora na comparação deles com os de seu sucessor. Já no Código de 1973, em cada um dos seus artigos, está a indicação daquele que a ele corresponde na novel legislação processual. Nos artigos sem correspondência, tanto de um como do outro Código, está anotada essa falta de correlação.

As exposições de motivos de ambos os Códigos os acompanham. Além do sumário inicial, completam esta obra um índice remissivo, sistemático e por assuntos, e um apêndice com as leis que tiveram artigos revogados pelo Código de 2015, os quais são transcritos em itálico em cada uma delas. Nesses artigos revogados consta, ainda, o artigo do novo Código que os revogou, bem como o artigo que, disciplinando os artigos revogados de forma diversa, deu ensejo à sua revogação. No novo Código de Processo Civil, apontam-se, nos artigos que ensejaram a revogação, o artigo e a lei revogados.

Nas disposições processuais vetadas, estão transcritos o texto original não sancionado e as razões do veto.

 

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